POLÍTICA DE PRIVACIDADE — FOLHAS DO AXÉ
Última atualização: 29 de setembro de 2026
1. SOBRE ESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Folhas do Axé trata informações e conteúdos fornecidos por seus usuários.
O Folhas do Axé é uma iniciativa do IECAS — Instituto de Ensino e Culto Ancestral Ṣàngó.
Contato relacionado ao aplicativo e à privacidade:
Site:
Esta política se aplica ao aplicativo Folhas do Axé e aos recursos diretamente relacionados ao seu funcionamento.
2. DADOS E CONTEÚDOS PROCESSADOS
O Folhas do Axé foi desenvolvido para identificar plantas por meio de fotografias e apresentar informações botânicas e litúrgicas relacionadas às tradições afro-brasileiras.
Dependendo da funcionalidade utilizada, o aplicativo pode processar:
a) Fotografias
Fotografias capturadas pela câmera ou selecionadas pelo usuário podem ser enviadas para processamento por serviços de inteligência artificial quando o usuário solicita a identificação de uma planta.
O aplicativo não deve acessar fotografias que o usuário não tenha escolhido ou capturado para essa finalidade.
b) Informações relacionadas à identificação
Durante a identificação podem ser processadas informações como:
- características visuais da planta
- nome científico
- nome popular
- taxonomia
- nomenclaturas religiosas
- consultas relacionadas à planta
- respostas produzidas pela inteligência artificial
c) Histórico e favoritos
O aplicativo pode armazenar localmente no dispositivo informações relacionadas às identificações realizadas, incluindo fotografia, resultado da identificação, histórico e favoritos.
Esses dados são utilizados para permitir que o próprio usuário consulte novamente suas identificações.
3. USO DA CÂMERA E GALERIA
O acesso à câmera ocorre para permitir que o usuário fotografe uma planta.
A seleção de imagens existentes é realizada por meio dos recursos disponibilizados pelo sistema Android.
O Folhas do Axé não utiliza essas permissões para acessar imagens sem uma ação do usuário relacionada à identificação de uma planta.
4. FINALIDADES DO PROCESSAMENTO
As informações processadas pelo aplicativo são utilizadas para:
- realizar a identificação botânica solicitada pelo usuário
- apresentar informações relacionadas à planta identificada
- pesquisar nomenclaturas e informações litúrgicas
- responder perguntas feitas pelo usuário sobre a planta identificada
- manter histórico e favoritos no dispositivo
- permitir o funcionamento e a segurança dos recursos do aplicativo
5. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SERVIÇOS DO GOOGLE
O Folhas do Axé utiliza serviços de inteligência artificial do Google, incluindo recursos da API Gemini, para processar imagens e informações relacionadas às consultas realizadas pelo usuário.
Para executar essas funcionalidades, as fotografias e/ou informações necessárias à consulta podem ser transmitidas aos serviços do Google para processamento.
O tratamento realizado por esses serviços está sujeito aos termos e políticas aplicáveis do próprio Google.
O Folhas do Axé não utiliza as fotografias enviadas pelos usuários para desenvolver ou treinar um modelo próprio de inteligência artificial.
6. GOOGLE SEARCH GROUNDING
Determinadas consultas podem utilizar recursos de pesquisa do Google para localizar informações e fontes relacionadas à planta identificada.
Quando o recurso de Google Search Grounding é utilizado, informações relacionadas à consulta, seu contexto e os resultados produzidos podem ser tratados e retidos pelo Google conforme as regras aplicáveis ao serviço.
A documentação do Google informa atualmente que, para consultas que utilizam Google Search Grounding, prompts, informações contextuais e resultados gerados podem ser armazenados por até 30 dias para oferecer e dar suporte ao recurso.
Essas condições são definidas pelo Google e podem ser alteradas por ele.
7. DADOS ARMAZENADOS LOCALMENTE
Histórico, favoritos e outras informações locais do aplicativo são armazenados no próprio dispositivo do usuário quando essa funcionalidade estiver ativada.
Esses dados permanecem disponíveis enquanto forem mantidos pelo usuário no aplicativo ou enquanto os dados do aplicativo permanecerem no dispositivo.
A exclusão realizada dentro do aplicativo, a limpeza dos dados do aplicativo pelo Android ou a desinstalação podem remover esses dados locais, conforme o funcionamento do sistema operacional.
8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O IECAS não comercializa nem vende fotografias ou dados pessoais dos usuários do Folhas do Axé.
Informações podem ser transmitidas aos provedores tecnológicos necessários para executar as funcionalidades solicitadas, especialmente os serviços de inteligência artificial e pesquisa utilizados pelo aplicativo.
Esses provedores realizam seu próprio tratamento de dados conforme seus termos, políticas e configurações aplicáveis.
9. PUBLICIDADE
O Folhas do Axé não utiliza fotografias enviadas para identificação para fins publicitários.
Caso futuramente sejam incorporados serviços de publicidade, análise comportamental ou novos serviços de terceiros que alterem o tratamento de dados, esta Política de Privacidade será atualizada antes ou em conjunto com essa alteração.
10. CONTAS DE USUÁRIO
A versão descrita nesta política não exige a criação de uma conta para realizar a identificação de plantas.
Caso futuramente sejam implementadas contas, sincronização em nuvem ou perfis de usuário, esta política será atualizada para explicar os dados tratados e os mecanismos disponíveis para exclusão da conta e dos dados associados.
11. RETENÇÃO
Os dados mantidos exclusivamente no dispositivo permanecem sob controle local do usuário.
Informações transmitidas a provedores externos podem ser mantidas de acordo com os respectivos termos, políticas e configurações técnicas desses serviços.
O IECAS buscará manter apenas os dados necessários às finalidades declaradas e pelo período necessário para prestar os serviços correspondentes.
12. SEGURANÇA
São adotadas medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de informações.
Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta.
Por isso, o aplicativo busca limitar o tratamento às informações necessárias para executar as funcionalidades solicitadas pelo usuário.
13. IDENTIFICAÇÃO DE PLANTAS
O Folhas do Axé utiliza inteligência artificial e outras fontes digitais como ferramentas de apoio à identificação.
Os resultados podem apresentar erros.
O usuário não deve utilizar a identificação realizada pelo aplicativo como única referência para:
- ingestão de plantas
- preparo medicinal
- tratamento de saúde
- identificação de espécies potencialmente tóxicas
- qualquer situação em que um erro de identificação possa produzir risco
14. INFORMAÇÕES RELIGIOSAS
Os dados apresentados sobre Umbanda, Candomblé Ketu/Nagô, Candomblé Angola, Candomblé Jeje e outras tradições podem variar conforme:
- casa
- região
- linhagem
- nação
- autor
- tradição
- transmissão oral
O aplicativo procura diferenciar essas tradições e indicar quando uma informação não puder ser localizada com segurança.
15. DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o usuário pode solicitar informações relacionadas ao tratamento de dados pelo IECAS e exercer os direitos que lhe sejam aplicáveis.
Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para:
Quando o dado estiver armazenado exclusivamente no dispositivo do usuário, sua exclusão poderá ser realizada diretamente pelo aplicativo ou pelos controles do sistema Android.
16. CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O Folhas do Axé não foi desenvolvido com o objetivo específico de coletar dados pessoais de crianças.
Caso o aplicativo seja utilizado por menores de idade, recomenda-se acompanhamento de responsável, especialmente quando houver envio de imagens ou interação com serviços online.
17. SERVIÇOS DE TERCEIROS
O funcionamento do aplicativo pode depender de serviços fornecidos por terceiros, especialmente serviços tecnológicos do Google.
Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas de privacidade.
O IECAS não controla integralmente as práticas de tratamento de dados realizadas por terceiros independentes e recomenda a consulta às respectivas políticas quando aplicável.
18. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando houver:
- novas funcionalidades
- alterações na forma de processamento de dados
- mudanças de fornecedores tecnológicos
- alterações legais ou regulatórias
- mudanças nos requisitos das plataformas de distribuição
A data da última atualização será sempre informada no início desta página.
Alterações relevantes deverão ser comunicadas de maneira apropriada.
19. CONTATO
Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade do Folhas do Axé podem ser enviadas para:
IECAS — Instituto de Ensino e Culto Ancestral Ṣàngó
E-mail:
app@iecas.org